Direito do consumidor
Direito do consumidor
Série Universidade, v. 5
Autora: Patricia Galindo da Fonseca
Páginas: 400
Formato: 15 x 24 cm
Peso: 0,820 kg
ISBN: 978-85-228-1218-9
Eduff
Edição: 1ª
Ano de publicação: 2017
Idioma: Português
Preço: R$ 96,00

Direito do consumidor

 

O livro convida a uma reflexão sobre a capacidade do direito em oferecer um elevado grau de proteção na nossa sociedade de hiperconsumo e sobre as condições e instrumentos legais para isso. Por meio da análise rigorosa do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei 8.078 de 1990) e das instituições voltadas para esse fim, oferece rico material de estudo, consistindo em fonte significativa de referências.

A autora reúne suas experiências no Brasil e no Quebec com uma visão dos problemas materiais e de processo de consumo, dispondo de farta jurisprudência. Em seu trabalho, elogia a sistematização, a instrumentação pragmática e a visão "coletiva" da proteção do consumidor no Brasil, ao mesmo tempo em que faz observações críticas à legislação atual e à prática do direito quebequense, de forma documentada e bem elaborada.

A singularidade e originalidade do trabalho e, pela sua qualidade, a contribuição que representa para a disciplina do direito do consumidor são destacadas na apresentação da professora Claudia Lima Marques, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), líder do Grupo de Pesquisa do CNPq "Mercosul e Direito do consumidor" e diretora do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). "Excelente e profundo resultado de pesquisa, a tese apresentada é convincente, bem construída e documentada, com interessantes notas de rodapé, com sólida construção metodólogica de direito comparado, devendo ser sublinhado o rigor da análise feita acerca do direito brasileiro do consumidor", afirma.

Sobre a autora - Patricia Galindo da Fonseca é doutora pela UQAM (Canadá), professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) e foi professora visitante na Pace University School of Law (Estados Unidos). Autora e coordenadora de livros coletivos, assinou capítulos em obras no Brasil, Canadá, Espanha e EUA e artigos em publicações especializadas internacionais. É coordenadora do Groupe de recherche en droit international et comparé de la consomation e vice-coordenadora do Núcleo do Consumidor da UFF (Nudcon).  

--> Índice, apresentação e prefácio

--> Capa em alta resolução

Cálculo automático de frete

 


Eduff - Editora da Universidade Federal Fluminense
Rua Miguel de Frias, 9, anexo, sobreloja, Icaraí, Niterói, RJ - 24220-900
Telefones: (21) 2629-5287 e 2629-5288
E-mails: faleconosco@eduff.uff.br e ouvidoria@eduff.uff.br