A proteção do consumidor no Brasil e no Quebec Diálogos de direito comparado
A proteção do consumidor no Brasil e no Quebec: diálogos de direito comparado (La protection du consommateur au Québec et au Brésil: échanges de droit comparé)
Autores: Patricia Galindo da Fonseca, Fabiana D'Andrea Ramos e Thierry Bourgoignie (Orgs.)
Páginas: 384
Peso: 0,550 kg
ISBN: 978-85-228-0974-5
Eduff
Ano de publicação: 2013
Edição: 1ª
Idiomas: Português e francês
Preço: R$ 55,00 R$ 22,00

A proteção do consumidor no Brasil e no Quebec: diálogos de direito comparado

 

Esta obra evidencia a importância que o tema "proteção do consumidor" representa tanto para o sistema jurídico brasileiro quanto para o quebequense, considerados os dois mais avançados sobre o assunto nas Américas.

Tratando-se de instrumento indispensável de equilíbrio social, em face da flagrante desigualdade entre as partes, os eixos a partir dos quais os estudos foram desenvolvidos constituem questões enfrentadas por ambos os sistemas, tais como o superendividamento, a proteção dos interesses coletivos do consumidor, o sistema institucional e consumo sustentável, saúde e meio ambiente.

Reflexões sobre os aspectos gerais do direito do consumidor e da proteção do consumidor frente ao comércio transnacional compõem o trabalho, em contribuição para um fortalecimento ainda maior da defesa dos consumidores brasileiros e quebequenses.

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